Enquanto temos um futuro incerto quanto aos preços dos combustíveis, os parlamentares do governo tentam de alguma forma amenizar o impacto causado pela alta no preço dos combustíveis no país.

Assim, o Senado Federal vem trabalhando em cima do Projeto de Lei º 1472, que foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos da casa que busca a criação de um programa de estabilização dos preços dos combustíveis.

O Projeto de Lei é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e busca alterar a política de precificação da gasolina, diesel e GLP criando também, um imposto sobre exportação de petróleo.

Como consequência, a medida poderá reduzir o preço da gasolina que em algumas cidades do país chega a quase R$ 8 para R$ 5. No caso do gás de cozinha, o mesmo também poderá sofrer uma redução de R$ 120 para R$ 65.

O texto seguirá para ser votado no Plenário do Senado e caso seja aprovado deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em resumo, o Projeto de Lei 1472 em discussão no Senado trabalha em cima dos seguintes pontos:

Fixa novas diretrizes para a comercialização de combustíveis;
Traz medidas com o objetivo de proteger o consumidor das variações de preços internos e externos;
Determina que a formação dos preços dos combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
Determina o "regime de bandas";
Cria alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto; e
Cria um fundo de estabilização que seria alimentado por esse imposto. (Jornal Contábil)